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Solar bate novo recorde em julho
O consumo de energia elétrica em Portugal manteve, em julho, a tendência de crescimento dos últimos meses, com uma variação homóloga de 3,8 %, ou 2,1 % com correção dos efeitos da temperatura e do número de dias úteis, fez saber a REN
A energia solar destacou-se com um novo máximo de potência diária, ultrapassando os 3300 MW. A produção solar representou 17,5 % do consumo mensal, praticamente ao nível da produção eólica, que contribuiu com 22 %.
No total, a produção renovável abasteceu 54 % do consumo, enquanto a produção não renovável respondeu por 17% e os restantes 29 % foram assegurados por importações.
O índice de produtibilidade hidroelétrica foi de 0,87, com menor relevância nesta altura do ano. A energia solar registou um índice de 0,94 e a eólica 1,14, o mais favorável entre as três fontes.
No acumulado dos primeiros sete meses do ano, a produção renovável abasteceu 74 % do consumo, com a hidroelétrica a representar 3 2%, a eólica 25 %, a solar 12% e a biomassa 5 %. A produção a gás natural abasteceu 13 % do consumo, percentagem semelhante à da energia importada. Os índices médios de produtibilidade no período foram de 1,39 para a hidroelétrica, 1,00 para a eólica e 0,89 para a solar.
No mercado de gás natural, o consumo aumentou 17 % em julho face ao mesmo mês do ano anterior, sustentado pelo segmento de produção de energia elétrica. Já o segmento convencional, que inclui os restantes consumidores, registou uma quebra homóloga de 12 %.
O abastecimento nacional foi assegurado quase na totalidade pelo terminal de GNL de Sines, com apenas 3% do fornecimento provenientes da interligação com Espanha.
Nos primeiros sete meses do ano, o consumo acumulado de gás natural cresceu 11 %, com um aumento de 132 % no segmento de produção de eletricidade e uma quebra de 8 % no segmento convencional. Este último registou o consumo mais baixo desde 2009. A Nigéria e os Estados Unidos mantêm-se como os principais fornecedores de gás, representando respetivamente 56 % e 32 % do total.
Foto: MRGANSO / PIXABAY
Fundo Europeu para as Cidades anuncia 71 novos beneficiários para investimento em eficiência energética
O Fundo Europeu para as Cidades (European City Facility – EUCF) seleccionou 71 novos beneficiários para receberem o seu pacote de apoio de 60 mil euros com o intuito de desenvolverem conceitos de investimento focados em energia limpa ou eficiência energética. Entre os beneficiários encontram-se três cidades portuguesas.
As cidades selecionadas foram escolhidas de entre um número recorde de 297 candidaturas submetidas durante a sétima convocatória do EUCF. O mecanismo destaca que esta elevada procura “realça a necessidade contínua de apoio a nível local e o empenho das autoridades locais em concretizar a transição energética, sublinhando a elevada qualidade das propostas selecionadas”.
Em Portugal, os beneficiários são a cidade de Lamego, com o conceito de investimento “Empoderar Lamego: Uma transição energética sustentável através da integração e eficiência das energias renováveis”, a vila de Torre de Moncorvo, com “Impulsionar o crescimento sustentável: Plano de transição energética de Torre de Moncorvo para a descarbonização e a inovação renovável” e a cidade de Gondomar, com o conceito de investimento “Energia Limpa para Gondomar (CE4G)”.
Cada beneficiário participará também no Programa de Reforço de Capacidades do EUCF para reforçar a sua capacidade de transformar planos em investimentos viáveis.
O EUCF fornece apoio financeiro e técnico para ajudar as autoridades locais a preparar conceitos de investimento que acelerem a sua transição energética sustentável. Apoiado pelo Programa LIFE da União Europeia, o programa oferece montantes fixos de 60 mil euros e formação dirigida aos municípios, autarquias e respetivos agrupamentos. O financiamento apoia um vasto leque de atividades preparatórias, desde estudos de viabilidade a planeamento financeiro.
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Parlamento recomenda taxa de IVA reduzida para Equipamentos de Energia Renovável
A Assembleia da República aprovou uma resolução que propõe ao Governo a reintrodução da taxa reduzida de IVA (6%) na compra, instalação e manutenção de equipamentos utilizados na produção de energia renovável. A medida visa reverter o aumento do imposto para 23%, em vigor desde 1 de julho.
A Resolução n.º 138/2025, publicada esta semana em Diário da República, recomenda ao Executivo a apresentação de uma proposta de lei “para aplicação da taxa mínima do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à aquisição, entrega e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e de outras formas alternativas de energia”.
A proposta deverá ser apresentada “pelo menos até ao final do ano de 2025” e deverá ser excluída da regra constitucional que limita iniciativas parlamentares que impliquem perda de receitas para o Estado, nos termos do artigo 167.º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa.
Segundo o texto aprovado, a medida legislativa deverá basear-se na verba 2.37 da Lista I do Código do IVA, que já contempla a aplicação da taxa reduzida para alguns bens e serviços relacionados com a eficiência energética.
A recomendação surge na sequência do fim da vigência da medida incluída no Orçamento do Estado para 2022, que até 30 de junho deste ano permitia a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) a estes equipamentos. Com o Orçamento do Estado para 2025 a não renovar a medida, entrou em vigor a taxa normal de 23%, afetando equipamentos como painéis solares térmicos e fotovoltaicos, turbinas eólicas e sistemas de climatização eficientes.
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Transição energética no setor do aquecimento e arrefecimento em “lume brando”
A União Europeia comprometeu-se a reduzir o consumo final de energia em 11,7% até 2030, face aos níveis de 2020. A meta reforça o papel da eficiência energética como peça central na transição para energias limpas — especialmente num sector que regista avanços mais lentos: o aquecimento e o arrefecimento.
Sabe-se que para alcançar os objetivos energéticos e climáticos será necessária uma redução significativa do consumo global de energia. A eficiência energética, que se baseia na utilização de menos energia para realizar as mesmas tarefas, é considerada um pilar essencial da transição para fontes de energia mais limpas. Reconhecendo a sua importância, a União Europeia (UE) concordou em reduzir o consumo final de energia em 11,7% até 2030, em comparação com os níveis de 2020.
Em específico, a descarbonização do sector do aquecimento e arrefecimento é, segundo a Comissão Europeia, uma ação “fundamental”, mas admite que “a transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis tem sido mais lenta neste sector, em comparação com a produção de eletricidade”.
Em 2023, as fontes de energia renovável representaram 26,2% do consumo final de energia em aquecimento e arrefecimento, de acordo com dados fornecidos pelo Eurostat. A Diretiva Energias Renováveis revista (RED III) reforça a meta de aquecimento e arrefecimento, inclui disposições específicas sobre a integração de calor e frio residuais e reforça o papel do sector de aquecimento e arrefecimento na integração do sistema energético. Segundo a Direcção-Geral de Energia da Comissão Europeia, a eficiência energética é capaz de atuar em três frentes: reduz as emissões, apoia a segurança energética da Europa, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis importados, e pode também ajudar a reduzir as faturas da energia para consumidores e empresas. Em maio deste ano, a Comissão Europeia publicou a sua avaliação dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) dos países da UE. Estes roteiros nacionais mostram a forma como os países pretendem atingir as suas metas energéticas e climáticas. Na sua avaliação, a Comissão constatou que muitos países aumentaram as suas ambições em matéria de eficiência energética. No entanto, defende que “ainda existe uma lacuna para atingir a meta de 2030” e que abordá-la “requer mais ações”. As soluções de eficiência energética variam, desde a adoção de materiais de alto desempenho, por exemplo para isolar espaços, passando por aparelhos e tecnologias energeticamente inteligentes, até à otimização de processos ou ao desenvolvimento de infraestruturas integradas que satisfaçam as necessidades energéticas. “De facto, sem medidas de eficiência energética, nos últimos 20 anos, precisaríamos de até mais 27% de energia para satisfazer as nossas necessidades! Isto equivale ao consumo anual total de energia da França, Holanda, Áustria e Finlândia em conjunto”, explica a Direcção-Geral de Energia da Comissão Europeia.Um novo impulso para a eficiência energética
O foco da política da UE na eficiência energética abrange quase duas décadas. Já em 2007, a Comissão Europeia e os países da UE concordaram em aumentar a eficiência energética e estabeleceram uma primeira meta de melhoria de 20% até 2020. Desde então, a ambição aumentou – não só a nível europeu, mas em todo o mundo. Para além da meta da UE para 2030, estabeleceu-se o Compromisso Global sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética, lançado na Cimeira Mundial de Ação Climática da COP28, em 2023. O Compromisso visa duplicar a taxa global de melhorias na eficiência energética e triplicar a capacidade instalada global de energias renováveis até 2030. Mais recentemente, em junho, o comissário da Energia e da Habitação, Dan Jørgensen, reafirmou o compromisso da UE com a questão da eficiência energética ao delinear um “Roteiro para a Eficiência Energética”. Abrange dez áreas concretas para melhorias na eficiência energética, como o reforço das políticas sectoriais, a facilitação do financiamento e do investimento, a sensibilização dos cidadãos e das empresas e a promoção da cooperação internacional De acordo com a Direcção-Geral de Energia da Comissão Europeia, as ações prioritárias, que serão implementadas em 2025-2026, incluem, por exemplo, a criação de um “Fórum de Ação para a Eficiência 2030” com os países da UE, impulsionando o mercado de serviços energéticos, uma Estratégia de Eletrificação e uma Estratégia de Aquecimento e Refrigeração revista. “A eficiência energética não diz apenas respeito a grandes sectores ou indústrias: todos podemos fazer a nossa parte”, reitera a Direcção-Geral de Energia da Comissão Europeia, sublinhando que cada passo para poupar energia “faz a diferença para o clima, para a segurança energética da Europa e para os nossos bolsos”. Fotografia de destaque: © UnsplashDESTAQUE FORMATIVO | Curso Coletores Solares Térmicos 22 setembro
